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Direito Societário
Henry Magnus
Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
LTDAs podem emitir debêntures? Uma nota técnica do DREI sugere que sim, e isso pode mudar a forma como startups captam recursos. Entenda os riscos e oportunidades.
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Direito Societário
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Henry Magnus
Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
S.A. fechada pode reduzir a exposição pública dos acionistas em consultas rotineiras, mas não garante anonimato nem blindagem jurídica, pois a titularidade pode ser revelada em atos societários ou processos.
Prova Digital
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Mensagens de visualização única no WhatsApp são realmente irrecuperáveis? A perícia digital mostra que dados podem deixar rastros técnicos mesmo após desaparecerem da tela. Entenda os limites dessa investigação.
Direito Previdenciário
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Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
TRF3 homologa acordo expressivo por acidente de trabalho e reforça: falhas em segurança geram ressarcimento ao INSS e elevam o risco financeiro das empresas.
Direito Tributário
- 6 min
Gustavo Caetano
Advogado Empresarial e Tributarista
Reforma Tributária muda regras do IBS e CBS no agro. Pequenos produtores podem ficar fora, mas a escolha pelo regime pode virar vantagem competitiva. Entenda os impactos.
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