A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a exclusão de uma testemunha indicada por uma instituição de ensino de Fortaleza após constatar possível comprometimento da imparcialidade do depoimento.

Contato prévio com advogado gerou controvérsia

A testemunha, coordenadora da escola, afirmou em audiência que havia conversado com o advogado da empresa momentos antes de depor. A conversa envolveu documento elaborado por ela mesma com pontos centrais da controvérsia.

Exclusão da testemunha foi mantida

A defesa alegou cerceamento de defesa, mas o argumento não foi acolhido. O entendimento foi mantido tanto pelo TRT da 7ª Região quanto pelo TST.

Para o relator, a contradita é instrumento legítimo para garantir a lisura da prova testemunhal e a integridade do processo.

Critério adotado pelo colegiado

O ponto decisivo foi a combinação de dois fatores:

• Contato ocorrido imediatamente antes da audiência;
• Discussão sobre elemento diretamente ligado ao objeto da ação.

Sem violação ao direito de defesa

O Tribunal afastou a alegação de cerceamento, entendendo que a medida visou preservar a regularidade processual e a imparcialidade da prova.

Com isso, foi mantida também a condenação da instituição ao pagamento de diferenças salariais e indenização por dano moral.

Impactos na prática jurídica

A decisão reforça a necessidade de cautela na preparação de testemunhas, especialmente quanto a contatos próximos à audiência e discussões sobre o conteúdo do processo.

Embora não haja proibição absoluta de comunicação, situações concretas podem levar à desconsideração do depoimento.