Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Digital
Em entrevista à Lawletter, a advogada Suzana Ferreira analisa como vídeos e áudios fabricados podem influenciar o debate público, e por que a resposta jurídica costuma começar quando o conteúdo já
Todas as Notícias
(521
notícias)
Direito Penal
Ator foi detido nos EUA por suspeita de infração penal. Caso pode resultar em denúncia formal, com análise judicial sobre...
- 6 min
Direito Constitucional
Parlamento declara vacância presidencial com base constitucional, interrompe mandato e abre etapa sucessória, com possível análise pelo Tribunal Constitucional....
- 6 min
Direito Penal
Moraes pediu parecer da PGR sobre visita íntima a general condenado e preso em unidade militar. STF analisará conflito entre...
- 6 min
Direito Penal
Justiça mantém preso homem acusado de importunação sexual no Carnaval de Arroio Grande. Juiz apontou risco à ordem pública e...
- 6 min
Direito à Liberdade de Expressão
Acadêmicos de Niterói afirma sofrer perseguição após enredo sobre Lula no Carnaval do Rio de Janeiro
Escola diz ter sofrido pressões por enredo que homenageou Lula no Carnaval 2026. Críticos falam em propaganda antecipada; caso pode...
- 6 min
Direito Penal
MP-PR denuncia homem por atirar em dálmata na zona rural de São Mateus do Sul. Ele responde por maus-tratos e...
- 6 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.