Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Civil
A Justiça do DF decidiu que pensão indenizatória por acidente de trabalho tem caráter personalíssimo e se extingue com a morte do beneficiário, não sendo transmissível ao cônjuge ou herdeiros.
Todas as Notícias
(384
notícias)
Direito Penal Econômico
STF liberou quebra de sigilo de 101 investigados e bloqueio de até R$ 5,7 bi para rastrear supostas fraudes ligadas...
- 5 min
Direito Penal
A queixa-crime do Banco Master contra gestor foi rejeitada no TJ-SP por falta de provas de dolo de ofender; caso...
- 5 min
Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a indenizar enfermeira após cancelar contratação logo depois de ela informar gravidez; sentença...
- 6 min
Direito Penal
Operação baseada em pedido da PGR cita indícios de confusão patrimonial e dúvida sobre controle de fundos ligados ao Banco...
- 5 min
Direito Desportivo
LaLiga e Albacete condenaram insultos racistas contra Vinícius Jr. no entorno do estádio em Albacete; caso pode gerar apuração, identificação...
- 5 min
Direito Penal
Júri em SP condenou réu a 27 anos por homicídio qualificado de idoso em Santos; pena considerou vítima vulnerável, presença...
- 5 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.