LL Insigths
Análises aprofundadas, estudos de caso e reflexões sobre os principais temas do direito brasileiro
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- Artigo
Direito Tributário
Lucas Prates
OAB/RJ 220.900
A LC 224/2025 muda as regras no meio do jogo ao tratar o Lucro Presumido como benefício fiscal, elevando a carga tributária e levando o Judiciário a intervir para conter a instabilidade jurídica.
Todos os LL Insigths
(15)
- Artigo
Análise Constitucional
- 6 min
Dra. Thamires Barboza
OAB/RJ 234.071
Sem bússola de conduta nas redes, a empresa puniu com martelo: o TST viu excesso e lembrou que justa causa é lâmina rara, só com prova, gradação e dano real.
- Artigo
Direito do Consumidor
- 8 min
Dr. Luan Chrisler
OAB/76.444
Como um prédio interditado por risco estrutural: as portas fecham na hora, moradores viram credores; o FGC reembolsa até R$ 250 mil e o restante entra na fila longa da liquidação.
- Artigo
Direito Previdenciário
- 8 min
Dra. Ana Letícia Dias Franco
OAB/PE 59.232
O STF recalibra a balança: para manter o sistema de pé, reduz o peso do amparo na incapacidade, e quem contribuiu menos sente o chão mais perto.
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