LL Insigths
Análises aprofundadas, estudos de caso e reflexões sobre os principais temas do direito brasileiro
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Direito Tributário
Lucas Prates
OAB/RJ 220.900
A LC 224/2025 muda as regras no meio do jogo ao tratar o Lucro Presumido como benefício fiscal, elevando a carga tributária e levando o Judiciário a intervir para conter a instabilidade jurídica.
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- Artigo
Direito Imobiliário
- 8 min
Dra. Beatriz Sartori da Silva
OAB/SP 395.348
Comprar um imóvel na planta costuma vir acompanhado de um pacote completo de emoções: expectativa, ansiedade e, às vezes, frustração. Uma decisão recente do STJ reacendeu a esperança de quem precisou desistir da compra.
- Artigo
Direito Penal
- 10 min
Dra. Liandra Vargas Nunes
OAB/SC 76.017 | Pós-graduada em Direito Público pela PUCRS
A neurociência avança a passos largos, prometendo desvendar os mistérios da mente humana. Mas quando essas tecnologias entram no tribunal, surgem questões fundamentais sobre privacidade mental, direito ao silêncio e os limites da busca pela verdade no processo penal.
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