Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Administrativo
Em ano eleitoral, o STF julga os limites da atuação de juízes nas redes sociais e avalia a validade da Resolução 305 do CNJ, que impõe regras para preservar a imparcialidade
Todas as Notícias
(375
notícias)
Direito Constitucional
Ministros do STF avaliam, nos bastidores, a possibilidade de substituir a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por domiciliar, com base...
- 6 min
Direito Civil
Disputa judicial envolve herança de cerca de R$ 5 milhões deixada por médico em São Paulo, com participação de Suzane...
- 5 min
Direito Penal
Cadela comunitária foi encontrada gravemente ferida por golpes de faca em praia de Praia Grande, passou por cirurgia de emergência...
- 6 min
Direito Penal
Ministros do STF discutem, nos bastidores, a possibilidade de substituir a prisão preventiva por domiciliar, com base em alegações de...
- 6 min
Direito Penal
A Justiça Federal condenou Sikêra Jr. por falas homotransfóbicas em programa de TV, tratadas como crime de racismo. A pena...
- 6 min
Direito Penal
Turista argentina diz ter sido enganada ao pagar R$ 20 via PIX em Copacabana; a transferência teria sido registrada como...
- 8 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.