Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito do Consumidor
Material publicitário do CEISC destaca índice de aprovação, método de ensino e depoimentos de alunos, mas não apresenta detalhamento técnico sobre a metodologia do percentual divulgado.
Todas as Notícias
(522
notícias)
Direito Penal
MPPR viu indícios de omissão de socorro em caso no Pico Paraná, propôs transação penal e pediu indenização ao jovem...
- 6 min
Direito Administrativo
STF veda emendas a entidades do terceiro setor com vínculos familiares de parlamentares e assessores
Dino proibiu emendas para ONGs com parentes de parlamentares ou assessores na direção ou na cadeia de contratação e determinou...
- 6 min
Direito de Família
Bruninho disse que o pai faltou a encontro marcado e cobrou pensão atrasada há quatro anos; Bruno alegou impedimentos e...
- 6 min
Direito Penal
Delegada recém-empossada foi presa na Operação Serpens por suspeita de ligação com o PCC e de advogar após a posse;...
- 8 min
Propriedade Intelectual
INPI negou registro de “Anitta” para cosméticos pedido por empresa do vermífugo “Annita”, após oposição da Rodamoinho; autarquia citou proteção...
- 6 min
Direito Penal
Juíza em Muriaé negou medidas protetivas por falta de risco atual e indícios de violência de gênero; embargos só incluíram...
- 6 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.