Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Civil
A Justiça do DF decidiu que pensão indenizatória por acidente de trabalho tem caráter personalíssimo e se extingue com a morte do beneficiário, não sendo transmissível ao cônjuge ou herdeiros.
Todas as Notícias
(384
notícias)
Direito Constitucional
Dias Toffoli rejeitou recurso do Banco Central e manteve acareação entre ex-presidente do BRB e Daniel Vorcaro....
- 5 min
Direito Constitucional
Filipe Barros afirmou que o almoço com o ministro Dias Toffoli teve caráter apenas social e institucional....
- 5 min
Direito Penal
Prefeito de Turilândia (MA) e vereadores foram presos em operação que apura desvio de mais de R$ 56 milhões por...
- 6 min
Direito do Consumidor
A FGV foi condenada a indenizar candidata por falha na comunicação da nova data de prova de concurso do TRT-MS....
- 6 min
Direito Constitucional
A oposição na Câmara formalizou pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, alegando acusações graves, suspendendo o recesso e convocando...
- 5 min
Direito Constitucional
A PF cumpriu ordem de prisão domiciliar contra Filipe Martins por decisão de Alexandre de Moraes. Defesa entra em ação....
- 5 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.