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Direito das Sucessões
Vivian Padilha
Advogada Familiarista | Sócia do Padilha, Schaly e Cardoso Advocacia
O PL 4/2025 propõe retirar o cônjuge do rol de herdeiros necessários. Para quem é casado no regime da separação total, o impacto é o mais severo: sem testamento, o parceiro sobrevivente pode não receber absolutamente nada.
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Direito Constitucional
- 8 min
Alexandre Zamboni
Professor de Direito Penal e Mestre em Ciências Criminais
Candidato com nanismo passa nas provas para delegado, mas é eliminado no teste físico. A decisão levanta debate jurídico sobre discriminação, adaptações razoáveis e limites dos concursos públicos.
Análise Penal
- 6 min
Luana Davico
Delegada/PC | Professora
Debate sobre liberação do spray de pimenta para mulheres expõe limites da medida no combate à violência, mas também seu possível papel como instrumento de sobrevivência em situações de risco.
Direito Constitucional
- 8 min
Emerson Castelo Branco
Defensor Público | Doutor em Direito Constitucional | Professor
Debate sobre possível investigação e afastamento de Alexandre de Moraes reacende discussão sobre presunção de inocência, atuação da PF e independência das instituições. Entenda o caso.
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