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Análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas do direito brasileiro
- Coluna em Destaque
Direito Administrativo
Felipe Cavalcante
Co-Fundador da Lawletter
Declaração do Presidente do TST, autodefinindo-se "vermelho" em oposição a magistrados "azuis", reabre o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e dever de imparcialidade do magistrado.
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Direito do Agronegócio
- 8 min
Joviano Cardoso
Advogado do Agronegócio
O desconto de royalties sobre a produção é uma realidade que impacta diretamente o valor recebido por arrendatários e arrendadores. A ausência de cláusulas específicas nos contratos de arrendamento rural e parceria gera conflitos previsíveis e evitáveis. A Lei de Proteção de Cultivares, a Lei de Propriedade Industrial e o Estatuto da Terra oferecem o enquadramento jurídico, mas é o contrato bem redigido que protege as partes na prática.
Direito Empresarial
- 5 min
Maria Eduarda Sales de Santana
Advogada | Sócia do Marcus Borel Advocacia | Pesquisadora do TMA Brasil | Membra da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/BA | Aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
A Nova Economia reorganiza mercados e expõe os desafios do Direito Empresarial brasileiro diante de modelos de negócio baseados em plataformas, dados e escalabilidade. Este artigo mapeia onde o ordenamento ainda não chegou e propõe um perfil de competências para o advogado que atua nesse ambiente.
Direito Societário
- 11 min
Roger Pavan
Advogado | Direito Societário | Mercado de Capitais | Contratos | Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
O artigo analisa o sandbagging em operações de M&A — prática pela qual o comprador, ciente de uma violação nas declarações e garantias do vendedor, fecha o negócio e depois exige indenização — examinando sua validade à luz dos princípios do direito brasileiro, especialmente a tensão entre autonomia privada e boa-fé objetiva. Conclui que, embora a cláusula possa ser válida entre partes sofisticadas, sua eficácia no Brasil está condicionada à compatibilidade com os deveres anexos de lealdade, informação e transparência impostos pelo ordenamento.
Código Civil
- 6 min
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Casos recentes julgados pelo Superior Tribunal de Justiça indicam um movimento interessante: a desconsideração da personalidade jurídica vem sendo aplicada com maior rigor técnico, mas também com maior efetividade prática. Isso levanta uma questão inevitável para quem estrutura negócios no Brasil: as engenharias societárias estão, de fato, protegendo o patrimônio ou apenas criando uma falsa sensação de segurança?
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