Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Civil
A Justiça do DF decidiu que pensão indenizatória por acidente de trabalho tem caráter personalíssimo e se extingue com a morte do beneficiário, não sendo transmissível ao cônjuge ou herdeiros.
Todas as Notícias
(384
notícias)
Direito Constitucional
O STF decidiu que é inconstitucional bloquear verbas da Imprensa Oficial do RJ para pagar dívidas judiciais fora do regime...
- 4 min
Direito Administrativo
Nomeação de procurador do Recife é questionada após alteração de lista de concurso já homologado para inclusão de candidato com...
- 5 min
Direito Ambiental
O TJSP manteve e ampliou condenação de empresa por poluição atmosférica que afetou idosos, reconhecendo dano ambiental e dano moral...
- 4 min
Direito Civil
O CNJ orientou magistrados a verificar a manifestação de vontade da pessoa em processos de interdição, priorizando autonomia, escuta qualificada...
- 4 min
Direito Administrativo
Lei autoriza poda ou corte de árvores quando o órgão ambiental não se manifesta no prazo legal, mantendo exigências ambientais...
- 4 min
Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho anulou contrato intermitente usado para cargo de liderança e reconheceu vínculo pela CLT, por haver prestação...
- 5 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.