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Direito Digital
Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
Pirataria digital viola direitos autorais e pode gerar sanções civis e penais. Saiba como identificar, denunciar e proteger seu conteúdo.
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(50)
Direito da Criança e do Adolescente
- 5 min
Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
A Justiça Federal do RS reconheceu o direito de filha de vítima de feminicídio à pensão especial após o INSS negar o benefício alegando falta de regulamentação da Lei 14.717/2023.
Direito Digital
- 5 min
Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
O termo fair use passou a ocupar posição central no debate sobre direitos autorais no ambiente digital. Contudo, no Brasil, o uso do conceito exige cautela.
Direito Previdenciário
- 3 min
Ana Letícia Franco
OAB/PE 59.232
Mestrandos e doutorandos contribuem para a ciência, mas vivem sem proteção social. Um projeto de lei pode mudar isso. Entenda o que está em jogo.
Direito Constitucional
- 6 min
Angelo Gramlich
Advogado | Investigador | Professor | Especialista em Direito Penal Econômico, Compliance e Anticorrupção e Investigação Defensiva.
Uma decisão do STF pode estar criminalizando ferramentas legais usadas por jornalistas e advogados. O que está realmente em jogo, e por que isso te afeta.
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