Pejotização, autonomia contratual e trabalhadores hipersuficientes: o novo equilíbrio nas relações de trabalho
Pejotização, autonomia contratual e trabalhadores hipersuficientes voltam ao centro do debate no STF. O novo julgamento pode redefinir limites entre flexibilidade empresarial e proteção trabalhista.
Prerrogativa profissionais não são privilégios
Declaração de dirigente da Transparência Internacional reacende debate sobre advocacia, sigilo profissional e combate à corrupção. Até que ponto críticas à OAB podem afetar garantias do Estado de Direito?
Distribuição Desproporcional de Lucros: limites societários e riscos fiscais segundo STJ e CARF
Lucros podem ser distribuídos fora da proporção das quotas? STJ admite, mas o CARF exige prova rigorosa. Entenda os riscos fiscais e as cautelas essenciais.
Entre o interesse público e a exposição: o limite nas investigações
Vazamentos em investigações levantam debate sobre o limite entre interesse público e exposição pessoal. Até onde informar contribui para a Justiça — e quando vira espetáculo?
S.A. fechada e a “privacidade” dos acionistas: o que ela realmente entrega (e o que não entrega)
S.A. fechada pode reduzir a exposição pública dos acionistas em consultas rotineiras, mas não garante anonimato nem blindagem jurídica, pois a titularidade pode ser revelada em atos societários ou processos.
Mensagens de visualização única no WhatsApp e os limites da recuperação em perícia digital
Mensagens de visualização única no WhatsApp são realmente irrecuperáveis? A perícia digital mostra que dados podem deixar rastros técnicos mesmo após desaparecerem da tela. Entenda os limites dessa investigação.
Acordo no TRF3 e a responsabilidade empresarial em acidentes de trabalho
TRF3 homologa acordo expressivo por acidente de trabalho e reforça: falhas em segurança geram ressarcimento ao INSS e elevam o risco financeiro das empresas.
Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
Reforma Tributária muda regras do IBS e CBS no agro. Pequenos produtores podem ficar fora, mas a escolha pelo regime pode virar vantagem competitiva. Entenda os impactos.
Donanemabe e o Direito à Saúde
Plano negou medicamento contra Alzheimer aprovado pela Anvisa. Liminar garantiu tratamento e reforçou que rol da ANS não é barreira absoluta. Entenda o caso.
Vídeos no estilo “react”: são legais ou violam direitos autorais?
Vídeos “react” são liberdade de expressão ou violação de direitos autorais? Entenda os limites legais, os riscos e quando a crítica vira problema jurídico no ambiente digital.