Notícias
Acompanhe as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação brasileira
Direito Civil
Contrato coletivo com apenas 4 familiares foi requalificado como individual, impedindo reajustes por sinistralidade acima do teto da ANS.
Todas as Notícias
(618
notícias)
Direito Administrativo
Magno Malta pediu a suspensão do recesso do Congresso para apurar denúncias envolvendo Alexandre de Moraes e o Banco Master....
- 6 min
Direito Constitucional
Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliar de Filipe Martins durante o recesso. Defesa diz não haver fato novo e afirma...
- 5 min
Direito Tributário
OAB pediu ao STF que empresas do Simples Nacional fiquem fora da tributação de dividendos, alegando violação a princípios constitucionais...
- 3 min
Direito das Mulheres
Análise aponta que mulheres em cargos de poder têm currículos minimizados e são avaliadas por estereótipos de gênero, enfraquecendo o...
- 4 min
Direito Tributário
STF declarou inconstitucional lei do Ceará que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações, reafirmando que o imposto se limita a...
- 4 min
Direito Constitucional
Articulações no Congresso miram criar CPI contra Alexandre de Moraes após decisões no caso Banco Master, ampliando a tensão institucional...
- 5 min
Receba as últimas notícias por email
Fique sempre atualizado com as principais decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Cadastre-se e receba nossa newsletter diária.
Conteúdo Relacionado
Coluna e Opiniões
Análises de especialistas
Leia análises aprofundadas e opiniões de especialistas sobre os principais temas jurídicos.
Lawletter Cast
Podcast jurídico diário
Ouça análises jurídicas em formato de podcast. Mais de 10 mil seguidores no Spotify.