Donanemabe e o Direito à Saúde
Plano negou medicamento contra Alzheimer aprovado pela Anvisa. Liminar garantiu tratamento e reforçou que rol da ANS não é barreira absoluta. Entenda o caso.
Vídeos no estilo “react”: são legais ou violam direitos autorais?
Vídeos “react” são liberdade de expressão ou violação de direitos autorais? Entenda os limites legais, os riscos e quando a crítica vira problema jurídico no ambiente digital.
O que a negociação entre a AT&T e Boeing pode nos ensinar sobre operações de M&A
Um impasse milionário quase desfez um grande contrato. Descubra como a mudança de postura e a estratégia do “fator surpresa” transformaram conflito em acordo e o que isso ensina aos sócios.
Voto Plural: Contexto, Impactos e Estratégia Societária
O voto plural mudou o equilíbrio entre capital e poder nas S.A. Entenda como a Lei 14.195/2021 permite manter o controle com menor participação e quais riscos essa estratégia pode gerar.
Tema 1209 do STF: vigilante não tem direito à aposentadoria especial
STF decide no Tema 1209 que vigilante, armado ou não, não tem direito à aposentadoria especial apenas por periculosidade. Entenda os fundamentos e os impactos da tese vinculante.
Contencioso Societário: estratégia, técnica e preservação empresarial
Contencioso societário exige técnica e estratégia para enfrentar conflitos internos, preservar a empresa e reduzir impactos econômicos e operacionais do litígio.
Investigação Defensiva: O Que é Isto?
Investigação defensiva redefine a atuação do advogado, amplia a produção de provas e busca equilibrar forças no processo. Entenda limites, fundamentos e impactos práticos.
Influenciador mirim e alvará judicial: o que diz a lei?
Influenciador mirim precisa de alvará judicial quando há publicidade e geração de renda. A autorização não é mera formalidade: é mecanismo legal de proteção ao melhor interesse da criança e de prevenção à exploração econômica.
Filho póstumo e pensão por morte: quando o Direito Previdenciário encontra a realidade da vida
Decisão judicial reafirma que filho concebido antes do óbito tem direito à pensão por morte, reforçando a proteção previdenciária e a interpretação social da norma.
A Regulação Sanitária e a proteção da saúde da população:
A regulação sanitária brasileira protege a saúde pública por meio de controle técnico e jurídico de produtos e serviços, conciliando segurança, prevenção de riscos e acesso da população.